Processo 927016/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/11/2015 10:10
Autuado em 27/11/2015 10:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2599/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2016 Acórdão   2599/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/06/2016 Acórdão   2599/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/06/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Recorrente ELIANDRO LUIZ PICHETTI
Interessado AGILBERTO LUCINDO PERIN
Interessado ANTONIO EDSON DE AZEREDO
Interessado ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPEJARA D´OESTE
Interessado CLEVERSON ALUÍSIO JULIANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/11/2015 10:10 662500/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/11/2015 10:10 104314/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1711/2016
20/06/2016 1382 Acórdão nº 2599/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 09/06/2016
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13606/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2016 14:24 DP  
15/07/2016 12:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1711/2016 -
15/07/2016 10:58 COEX Informação nº 5159/2016 -
23/06/2016 09:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 532/2016 -
20/06/2016 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1548/2016 -
09/06/2016 17:48 STP Acórdão nº 2599/2016 -
02/06/2016 16:00 GCIZL  
02/06/2016 11:50 STP Certidão de Sessão nº 416/2016 -
02/03/2016 14:11 GCIZL  
20/01/2016 17:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 967/2016 -
20/01/2016 17:23 SMPjTC Parecer nº 952/2016 - Pelo conhecimento e não provimento. Prestação de contas de transferências julgada irregular com aplicação de sanções. Pelo conhecimento e não provimento, cf. DAT.
27/11/2015 15:01 DAT Parecer nº 9/2016 -
27/11/2015 10:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2747/2015 -
27/11/2015 10:10 DP Informação nº 25167/2015 -

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